Tema(s): Sigilo bancário Quebra Necessidade Razoabilidade Provas carreadas voluntariamente pelas partes Insuficiência Partilha de bens do casal Decretação de divórcio Decisão inalterada
Data de Publicação: 15/02/2024
Tema(s): Quebra de sigilo bancário Provas carreadas voluntariamente pelas partes Insuficiência Partilha de bens do casal Decretação de divórcio
Data de Publicação: 11/01/2024
Tema(s): Antecipação da tutela Decretação de divórcio das partes Possibilidade
Data de Publicação: 21/07/2023
Tema(s): Divisão de bens Manifestação unilateral de um dos cônjuges Decretação de divórcio Possibilidade
Data de Publicação: 27/10/2020
Tema(s): Divórcio litigioso Decretação de Divórcio em sede de tutela antecipada Possibilidade
Data de Publicação: 02/03/2018
Tema(s): Direito Constitucional Direito de Família Apelação Divórcio Direto Litigioso Emenda constitucional 66
Data de Publicação: 05/12/2011
Tema(s): Apelação Cível Separação Judicial EC 66/2010
Data de Publicação: 10/08/2011
Tema(s): Ação de separação Pedido juridicamente impossível Conversão da demanda em Ação de Divórcio
Data de Publicação: 09/05/2011
Tema(s): Agravo Ação de separação judicial Pedido incidental de divórcio direto Requisito Direito potestativo
Data de Publicação: 06/10/2010
Tema(s): Duplo apelo Ação de separação judicial Pedido de conversão em divórcio Lapso temporal
Data de Publicação: 30/04/2009